Regulamentação cripto: como as leis estão evoluindo ao redor do mundo
Diversos países ao redor do mundo estão buscando criar regras para o funcionamento das moedas digitais
O mercado de criptomoedas segue crescendo significativamente, impactando tanto o âmbito econômico quanto o social em diversos países. Por isso, uma pauta sempre em discussão com os órgãos regulamentadores é a elaboração de leis e políticas para controlar e estabelecer regras para as moedas digitais.
Afinal, isso pode influenciar consideravelmente os investidores, impactando diretamente no funcionamento de diversas criptos, bitcoin ou moedas digitais recém-lançadas a cada dia.
Para se manter informado e descobrir como ajustar seus investimentos para obter lucro a longo prazo, confira os dados deste artigo e saiba tudo sobre a regulamentação cripto em 2024. Afinal, ao investir em criptomoedas, é fundamental acompanhar o mercado e suas exigências legais.
A regulamentação cripto nos EUA
Os Estados Unidos são um dos principais criadores de regulamentações em torno do mercado de criptomoedas. A abordagem dos EUA envolve um esforço múltiplo por parte do governo nacional para se familiarizar com o setor e regulá-lo.
Algumas entidades do país foram os principais reguladores, além disso, o governo tenta proteger os investidores de vender produtos danosos e evitar fraudes.
Mas, ultimamente, tem havido debates mais fervorosos sobre a necessidade de regulamentos mais claros. Aliás, tal atitude foi ditada pela crescente popularidade do Bitcoin e, portanto, de seus concorrentes.
Por exemplo, algumas entidades apontam que muitos tokens de criptomoedas podem ser considerados títulos e, portanto, estão sujeitos às regulamentações mais rigorosas.
Criptomoeda na União Europeia
Já na Europa, a regulamentação cripto foi no sentido da harmonização dos membros. A União Europeia tinha a intenção de criar leis que poderiam ser aplicadas uniformemente a todos os seus membros.
Um dos movimentos mais significativos nesse sentido é a proposta de regulamento dos mercados de criptoativos, com o objetivo de garantir a segurança dos investidores e permitir que o mercado cripto cresça de forma pacífica na Europa.
Mais uma vez, o bloco tem sido proativo em matéria de antibranqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
Por fim, os prestadores de serviços de criptomoedas serão obrigados a verificar a identidade de seus clientes e monitorar mais de perto as transações suspeitas.
As diferentes visões na Ásia
A Ásia é um continente que apresenta uma diversidade marcante nas suas abordagens à regulamentação das criptomoedas. Isso porque países como Japão e Coreia do Sul estão na vanguarda da regulamentação positiva e proativa, enquanto a China adota uma postura mais restritiva.
No Japão, as criptomoedas são vistas como uma oportunidade para inovação econômica. O país foi um dos primeiros a reconhecer legalmente o bitcoin como um método de pagamento, e os órgãos governamentais têm trabalhado para garantir que o mercado cripto seja seguro e confiável.
Por outro lado, a China adotou uma postura muito mais restritiva em relação às criptomoedas.
Mais recentemente, o país tomou medidas drásticas para coibir a mineração de criptomoedas, atividade que já foi predominante no território chinês. A justificativa do governo, inclusive, é a proteção do sistema financeiro e a preocupação com o consumo energético excessivo associado à mineração de criptomoedas.
Adaptação e inovação das criptomoedas na América Latina
No que diz respeito à América Latina, a regulamentação cripto está mudando muito rapidamente, impulsionada tanto pelas necessidades econômicas quanto pela inovação tecnológica.
Países como El Salvador e Brasil têm uma abordagem única desse mercado. A primeira nação a se destacar é El Salvador. Quando se tornou o primeiro país a reconhecer o bitcoin como moeda oficial do país, a situação atraiu atenção global.
A lei que aprovou a legalização da blockchain e do bitcoin no país tinha como objetivo promover a inclusão financeira e atrair investidores estrangeiros para o país.
No entanto, não foi sem desafios. Em particular, a volatilidade do bitcoin e a pressão dos países anfitriões sobre El Salvador são os dois extremos mais críticos. O segundo país a abordar é o Brasil.
No entanto, a regulamentação ainda está em andamento, e o governo e a entidade reguladora estão procurando maneiras de tornar esses ativos parte do sistema financeiro nacional.
Atualmente, o Brasil já tem um marco regulatório básico para as exchanges, e as autoridades agora estão considerando a legislação relacionada à lavagem de dinheiro e à proteção ao consumidor.
